Processo 168504/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:09
Autuado em 07/04/2010 15:09
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 165/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (Decreto nº 01 de 2019 - CONTAS 2017.), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1160/19 - GCIZL.
04/09/2019 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (Decreto nº 07 de 2016 - CONTAS 2015.), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1160/19 - GCIZL.
04/09/2019 14:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (Decreto nº 01 de 2017 - CONTAS 2014.), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1160/19 - GCIZL.
04/09/2019 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (Decreto nº 01 de 2016 - CONTAS 2012.), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1160/19 - GCIZL.
04/09/2019 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (Decreto nº 04 de 2015 - CONTAS 2011.), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1160/19 - GCIZL.
04/09/2019 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (Decreto nº 01 de 2012 - CONTAS 2010.), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1160/19 - GCIZL.
26/08/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 570201/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570201/19
26/08/2019 11:53 do Protocolo 570198/19
30/03/2012 12:09 AR de Devolução de Autos Físicos
22/11/2011 09:08 Juntada de AR ? Ofício nº1276/11 ? OPD - GP
04/11/2011 09:00 AR de devolução dos autos físicos RM617247588BR
22/09/2011 09:30 AR de devolução dos autos físicos
25/04/2011 09:51 do Protocolo nº 50448-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1450/10 - OCN - DCM
08/04/2011 10:21 do Protocolo nº 49451-7/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/09/2010 15:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1449/2010-OCN-DCM
09/09/2010 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1450/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1449/ 2010 25/08/2010 
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1450/ 2010 25/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 1160/2019
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1104/2011
26/08/2011 314 Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 295/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 09:27 DP  
27/08/2019 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1160/2019 -
26/08/2019 13:10 CMEX Informação nº 5004/2019 -
26/08/2019 13:10 CMEX Informação nº 5039/2019 -
10/10/2011 16:17 DP  
28/09/2011 19:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1104/2011 -
28/09/2011 14:20 DP Informação nº 5035/2011 -
22/09/2011 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1276/2011 -
22/09/2011 12:09 DEX Informação nº 1209/2011 -
30/08/2011 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2011 -
29/08/2011 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 347/2011 -
17/08/2011 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 837/2011 -
17/08/2011 15:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2011 -
10/08/2011 12:39 GAIZL  
30/05/2011 08:16 SMPjTC Parecer nº 4479/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Nova Santa Rosa. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
27/04/2011 15:06 DCM Instrução nº 1163/2011 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/04/2011 10:53 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 82/2011 -
26/04/2011 10:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 295/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 767/2011 -
14/09/2010 10:50 SITIO  
07/04/2010 16:20 DCM Instrução nº 1411/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mult
07/04/2010 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1449/2010 -
07/04/2010 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1450/2010 -
07/04/2010 15:09 DP  

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